A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO:Fornecimento de Tubos de Concreto para o Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado De Sergipe, para o exercício 2012, Conforme Termo de Referência
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2012 (Primeiro de março de dois mil e doze), às 10:00 h (dez horas).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: : 01/03/2012 (Primeiro de março de dois mil e doze), às 10:00 h (dez horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Código Orçamentário: 3.40.59.61- Função Programática: 2095, - Elemento de Despesas: 3390.30.00.00, Fonte de Recurso:0100.000.
TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO:Menor Preço Por Item.
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº. 509 de 29 de outubro de 2007.
PARECER JURÍDICO: 154/2012
O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro Administrativo José do Prado Franco – sede – Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823, 2107-7865 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: (licitacao.pregao@socorro.se.gov.br).
Nossa senhora do Socorro/SE, 08 de fevereiro de 2012.
ARIANNE FONTAINHA CAMPOS
PREGOEIRA/SEMFAZ
