A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA SALVAGUARDAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/02/2012 (oito de fevereiro de dois mil e doze), às 10:00h (dez horas).
DATA DA DISPUTA DE LANCES: 08/02/2012 (oito de fevereiro de dois mil e doze), às 10:00h (dez horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.40.42.44; Função Programática: 2029/2115/2062; Elemento de despesa: 3390.39.00.00; Fonte de Recurso: 0193.003/0193.050
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço Por Item.
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº. 509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 de abril de 2010.
PARECER JURÍDICO: 1001/2011
O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n – Centro Administrativo José do Prado Franco – sede – Nossa Senhora do Socorro/se- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823, 2107-7865 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: licitacao.pregao@socorro.se.gov.br
Nossa senhora do Socorro/SE, 25 de janeiro de 2012.
PREGOEIRA/SEMFAZ
