A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PROJETO BÁSICO.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/02/2012 (dezesseis de fevereiro de dois mil e doze), às 10:00h (dez) horas.

DATA DA DISPUTA DE LANCES: 16/02/2012 (dezesseis de fevereiro de dois mil e doze), às 10:00h (dez) horas.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário: 3.14.13.13, Atividade: 2045, Elemento de Despesa: 3390.39.00.00, Fonte de Recursos 0100-000.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço Por Item.

BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14 de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº. 509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 de abril de 2010.

PARECER JURÍDICO: 156/2012

O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n  –  Centro Administrativo José do Prado Franco – sede – Nossa Senhora do Socorro/se- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823, 2107-7865 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: (licitacao.pregao@socorro.se.gov.br).

Nossa senhora do Socorro/SE, 01 de Fevereiro de 2012.

 ARIANNE FONTAINHA CAMPOS

         PREGOEIRA/SEMFAZ

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